Medida de Prefeito do RJ é acusada como discriminatória

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, assinou um decreto que institui um programa denominado “Rio Ainda Mias Fácil Eventos”, ou, Riamfe, um sistema digital onde a prefeitura emite autorizações para realização de eventos na cidade, sejam eles culturais, esportivos, políticos ou religiosos. Linderanças do Candomblé e da Umbanda temem que tal medida reprima atividades religiões afrobrasileiras. O texto transfere diretamente para o gabinete de Crivella a concessão dessas liçensas.
Para o vereador Leonel Brizola Neto (PSOL), a medida é um instrumento de “perseguição”. Segundo ele o decreto dificulta a obtenção de alvará. Crivella tem histórico de perseguição com as religiões de matriz africana”, afirma o político. A publicação gerou uma onda de críticas
Representantes do candomblé, umbanda e produtores cariocas pedem a revogação. A OAB-RJ entrou com uma representação de inconstitucionalidade na Justiça. Em vídeo publicado em sua página na internet, o prefeito Crivella negou que o objetivo do decreto seja proibir a realização de atividades religiosas na cidade. Isso é completamente inconstitucional e, ainda que não fosse, eu não o faria, disse.
(Fonte: Revista Carta Capital)

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